Questões de Concurso sobre Conceito e definição

Culpa e culpabilidade são conceitos semelhantes e se referem ao juízo de reprovação que se faz ao autor de um injusto penal;

Por força do princípio da confiança, o agente que cumpre as regras de uma determinada atividade, pode esperar (confiar) que outras pessoas também vão atuar de modo adequado ao cuidado objetivo;

Ocorre o crime preterdoloso (ou preterintencional) quando o agente pratica culposamente um fato anterior do qual decorre um resultado posterior doloso;

É pacífico na doutrina o entendimento de que não se admite a tentativa no crime preterdoloso;

No Código Penal só existe o crime de omissão de socorro (art. 135) como espécie de crime omissivo.

V, V, V, V.

V, F, V, F.

V, V, V, F.

F, V, F, V.

Todos os crimes cometidos com violência ou grave ameaça à pessoa podem ser tomados como culposos se praticados com negligência.

No infanticídio culposo, a agente age sem a intenção de matar, mas o faz por estado puerperal.

Salvo os casos expressamente previstos em lei como crimes culposos, ninguém pode ser punido por fato previsto como crime, senão quando o pratica dolosamente.

É preterdolosa a lesão corporal quando o agente quis o resultado ou assumiu o risco de produzi-lo, ainda que o tenha iniciado de forma culposa.

A imperícia como elemento da conduta dos crimes culposos é fato considerado culpável a pretexto de isentar ou aplicar a pena.

Em razão do princípio da legalidade, a estrutura semântica da lei incriminadora deve ser rigorosamente observada e suas elementares devem encontrar adequação fática para que o comando secundário seja aplicado, exercendo o tipo penal uma imprescindível função de garantia.

Todos os tipos comissivos dolosos também admitem punição a título de culpa, se presente a negligência, imprudência ou imperícia, sendo que em ambos os casos (dolo ou culpa) a tipicidade material poderá ser inferida independentemente da violação do bem jurídico tutelado.

A tipicidade é a ratio cognoscendi da antijuridicidade, isto é, a adequação do fato ao tipo faz surgir o indício de que a conduta é antijurídica, sendo essa presunção afastada apenas diante da configuração de uma causa de justificação.

Os elementos normativos do tipo auxiliam o legislador na tarefa de descrever o comportamento proibido, caracterizando-se por circunstâncias que não se limitam em descrever o natural, mas implicam um juízo de valor.

Na tipicidade conglobante, o juízo de tipicidade é analisado partindo do sistema normativo considerado em sua globalidade, sendo imprescindível verificar não apenas a subsunção da conduta ao tipo, mas também se o comportamento é antinormativo, ou seja, não determinado ou incentivado por qualquer ramo do Direito.

conduta humana voluntária, violação de um dever objetivo de cuidado, resultado naturalístico involuntário e previsível, e nexo causal

conduta humana involuntária, violação de um dever objetivo de cuidado, resultado naturalístico voluntário e previsível, e nexo causal

conduta humana involuntária, representação clara da vontade do agente, resultado naturalístico previsível e nexo causal

conduta humana involuntária, violação de um dever objetivo de cuidado, resultado naturalístico imprevisível e nexo causal

conduta humana voluntária, violação de um dever objetivo de cuidado e assunção de um risco permitido que gera um resultado naturalístico previsível

em coautoria com o motorista, pela mesma conduta;

por participação, por instigação, com o motorista;

por participação, por auxílio, com o motorista;

por participação, por induzimento, com o motorista;

como autor, independentemente da responsabilidade alheia.

o agente quis o resultado ou assumiu o risco de produzi-lo. / quando o agente deu causa ao resultado por imprudência, negligência ou imperícia.

o agente quis não o resultado produzido. / quando assumiu o risco de produzi-lo.

quando o agente não quis produzir o resultado e nem assumiu o risco de produzi-lo.

quando reúne todos os elementos de sua definição legal. / quando o agente assume o risco de produzir o resultado.

quando, iniciada a execução o agente não consuma o fato por circunstancia alheia a sua vontade. / quando o agente quis o resultado obtido.

premeditado.

doloso.

tentado.

intencional.

culposo.

iniciada a execução, não se consuma por intervenção de outrem.

o agente desiste, voluntariamente, de prosseguir na execução.

I e II.

I e III.

II.

II e III.

III.

(A) Crime tentado é aquele que, uma vez iniciada a execução, não se consuma segundo a vontade do próprio agente.

(B) Na conduta dolosa, o sujeito somente é punido quando age com negligência ou imperícia

(C) Crime consumado é aquele que, uma vez iniciada a execução somente se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente.

(D) Na conduta culposa, o agente somente é punido se a lei expressamente assim determinar.

(E) No crime tentado, a pena deve ser sempre a metade da pena do crime consumado.

se percebe que o ato lesivo só seria evitável por uma atenção extraordinária

se leva em conta a questão da negligência do agente

se faz uma análise comparativa da conduta do agente com a do homem normal