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Um agente público que submete alguém, sob sua guarda, poder ou autoridade, com emprego ...
Um agente público que submete alguém, sob sua guarda, poder ou autoridade, com emprego de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental, como forma de aplicar castigo pessoal ou medida de caráter preventivo, comete o crime de
A
lesão corporal.
B
abuso de autoridade.
C
ameaça.
D
tortura.
E
exercício arbitrário das próprias razões.