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Nos crimes cometidos sem violência ou grave ameaça à...
Nos crimes cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa, reparado o dano ou restituída a coisa, até o recebimento da denúncia ou da queixa, por ato voluntário do agente, a pena será reduzida de um a dois terços, conforme se aduz do art. 16 do Código Penal. Tal conceito corresponde única e exclusivamente ao instituto da/do
A
Desistência Voluntária.
B
Crime na Forma Tentada.
C
Arrependimento Posterior.
D
Arrependimento Eficaz.
E
Crime Impossível.