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Se o funcionário exige tributo ou contribuição social que sabe ou deveria saber indevid...
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Se o funcionário exige tributo ou contribuição social que sabe ou deveria saber indevido, ou, quando devido, emprega na cobrança meio vexatório ou gravoso, que a lei não autoriza, teremos forma qualificada da Concussão. Trata-se de
A
Excesso de Exação.
B
Corrupção Ativa.
C
Cobrança Aviltante.
D
Advocacia Administrativa.
E
Peculato Mediante Erro.