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De acordo com o Código Penal, assinale a alternativa correta.
Ano:
2024
Banca:
Instituto AOCP
De acordo com o Código Penal, assinale a alternativa correta.
A
A omissão é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado. O dever de agir incumbe a quem, com seu comportamento anterior, criou o risco da ocorrência do resultado.
B
O resultado, de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa. Considera-se causa a ação ou omissão produtora de qualquer resultado superveniente.
C
Diz-se o crime tentado quando o agente, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução ou impede que o resultado se produza.
D
Nos crimes cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa, reparado o dano ou restituída a coisa, até a publicação da sentença, por ato voluntário do agente, a pena será reduzida pela metade.
E
O erro sobre elemento constitutivo do tipo legal de crime exclui o dolo e a culpa.