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Quanto à Lei n° 7716 de 1989, assinale a alternativa...
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Q3471629
Teclas de Atalhos
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Quanto à Lei n° 7716 de 1989, assinale a alternativa correta.
A
Comete crime, nela previsto, o funcionário público que possuir tatuada em seu corpo a cruz suástica nazista, mesmo que a cubra com sua vestimenta
B
Não há na lei previsão de aumento de pena se quaisquer de seus delitos forem praticados por funcionário público
C
O servidor público, que praticar delito de preconceito racial sujeita-se, à perda do cargo ou função pública como efeito da condenação, somente se tais efeitos forem motivadamente declarados na sentença condenatória criminal
D
A prática do preconceito de raça por meio de rede social não gera aumento de pena ao criminoso, dado que a gravidade do crime independe do alcance comunicativo