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Em interrogatório de determinado réu que decidiu exercer o...
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Q3751441
Teclas de Atalhos
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Em interrogatório de determinado réu que decidiu exercer o direito ao silêncio, manifestando-se expressamente na audiência, prosseguiu-se no interrogatório com o direcionamento verbal das perguntas formulando-as, uma a uma, e registrando-se em cada uma delas a manifestação do réu repetindo-se que iria exercer o “direito ao silêncio". Em havendo a insistência do Magistrado para que respondesse, tal conduta, em tese
A
configura crime específico de coação no curso do processo, mas não configura crime de abuso de autoridade.
B
crime de fraude processual, sem alcançar a seara de abuso de autoridade.
C
está de acordo com as técnicas de interrogatório é não configura crime.
D
configura crime de abuso de autoridade, com previsão de detenção de 1 a 4 anos e multa.
E
configura crime de abuso de autoridade, com pena de detenção de até 6 meses, sem previsão de multa.