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O homicídio
Ano:
2025
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
Prova:
FCC - DPE SP - Analista de Defensoria Pública - 2025
O homicídio
A
culposo é incompatível com causa de aumento de pena em razão da possibilidade de perdão judicial.
B
protege a vida humana intrauterina e se consuma com a morte encefálica.
C
simples, quando praticado em concurso de pessoas, é considerado hediondo.
D
privilegiado é uma causa especial de diminuição de pena em razão do maior desvalor da conduta.
E
qualificado, se cometido mediante promessa de pagamento, independe do cumprimento da promessa ou da recompensa.