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Assinale a alternativa correta:
Assinale a alternativa correta:
A
A pena de reclusão não pode ser cumprida em regime aberto.
B
Considera-se regime aberto a execução da pena em colônia agrícola ou similar.
C
O condenado não reincidente condenado a pena igual ou inferior a 4 anos pode iniciar o cumprimento em regime aberto.
D
O condenado a pena superior a 8 anos poderá cumpri-la em regime aberto, se primário.