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Uma promotora de justiça ofereceu denúncia perante Vara Especial do Tribunal do Júri em...
Uma promotora de justiça ofereceu denúncia perante Vara Especial do Tribunal do Júri em face de pessoa que, na direção de veículo automotor, sob a influência de álcool, produziu o resultado morte em transeunte que atravessava regularmente uma faixa de pedestres. A denúncia foi recebida e, após regular instrução, foi proferida decisão de pronúncia. Submetido o acusado a julgamento pelo Egrégio Tribunal do Júri, o Conselho de Sentença acolheu a tese apresentada pelo Ministério Público, que sustentou a acusação, nos termos da denúncia, confirmada pela decisão de pronúncia. A sentença proferida em plenário transitou em julgado.
Levando-se em consideração as informações contidas no enunciado, assinale a alternativa correta.
A
Reconheceu-se que o condenado agiu com culpa consciente.
B
A denúncia imputou ao condutor do veículo a prática de crime doloso contra a vida.
C
Não se reconheceu que o condenado agiu com dolo.
D
Reconheceu-se que o condenado praticou homicídio culposo.
E
A denúncia classificou o crime como sendo o definido no artigo 302, § 1º, inciso II, primeira parte e § 3º, da Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro).