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Conforme o Código Penal Brasileiro, assinale a alternativa correta sobre os crimes de ...
Conforme o Código Penal Brasileiro, assinale a alternativa correta sobre os crimes de descaminho e contrabando.
A
Incorre no dobro da pena quem pratica descaminho ou contrabando em transporte aéreo, marítimo ou fluvial.
B
Incorre na mesma pena de descaminho quem reinsere, no território nacional, mercadoria brasileira destinada à exportação.
C
Incorre em descaminho quem importa ou exporta mercadoria proibida.
D
Incorre na mesma pena de contrabando quem pratica navegação de cabotagem, fora dos casos permitidos em lei.
E
Incorre em descaminho quem exporta clandestinamente mercadoria que dependa de registro em órgão público competente.