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Solange, vizinha de Afonso, com quem mantém um péssimo relacionamento, resolve denunciá...
Solange, vizinha de Afonso, com quem mantém um péssimo relacionamento, resolve denunciá-lo por maus tratos aos animais e perturbação do sossego. No entanto, Solange está plenamente ciente de que Afonso não cometeu nenhuma das duas infrações. Sua denúncia deu causa a uma investigação da Polícia Civil sobre os fatos. A respeito dessa situação, Solange:
A
Não cometeu crime, pois é seu direito provocar as autoridades, mesmo sabendo que os crimes imputados não se verificaram.
B
Não cometeu crime, porém pode ser responsabilizada civilmente pela ocorrência de danos morais.
C
Cometeu crime de exercício arbitrário das próprias razões.
D
Cometeu crime de falso testemunho ou falsa perícia.
E
Cometeu o crime de comunicação falsa de crime ou contravenção.