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Assinale a opção que apresenta a principal diferença entre o erro de tipo e o erro de p...
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Q4139352
Teclas de Atalhos
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Assinale a opção que apresenta a principal diferença entre o erro de tipo e o erro de proibição.
A
O erro de tipo se refere à falsa noção sobre a realidade fática e os elementos constitutivos do tipo penal, enquanto o erro de proibição se refere à falsa noção quanto à ilicitude da conduta.
B
O erro de tipo exclui a culpabilidade e, quando invencível, é causa de isenção de pena, enquanto o erro de proibição exclui a tipicidade.
C
O erro de tipo é sempre invencível, enquanto o erro de proibição pode ser vencível ou invencível.
D
O erro de tipo se refere à falsa noção sobre a lei penal, enquanto o erro de proibição se à falsa noção sobre os fatos.
E
O erro de tipo é irrelevante para o Direito Penal, enquanto o erro de proibição pode atenuar a pena.