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O Ministério Público tomou conhecimento de que Lucas...
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Q4235234
Teclas de Atalhos
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O Ministério Público tomou conhecimento de que Lucas, servidor público no Estado Alfa, agindo com dolo, facilitou a revelação de fato de que tinha ciência em razão do cargo e que deveria permanecer em segredo, resultando em dano severo à Administração Pública. Em assim sendo, foi deflagrada ação penal em face do agente.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Lucas responderá pelo crime de
A
exercício funcional ilegal, na modalidade qualificada, com a incidência de uma causa de aumento de pena.
B
violação de sigilo funcional, na modalidade simples, com a incidência de uma causa de aumento de pena.
C
violação de sigilo funcional, na modalidade qualificada, sem causas de aumento de pena.
D
exercício funcional ilegal, na modalidade simples, sem causas de aumento de pena.
E
advocacia administrativa, na modalidade simples, sem causas de aumento de pena.