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Os crimes contra o patrimônio reservaram grande atenção por parte do legislador, ao pas...
Os crimes contra o patrimônio reservaram grande atenção por parte do legislador, ao passo que este estipulou diversas condutas passíveis de sanção criminal, com a finalidade de resguardar o bem jurídico pessoal. Sobre essa modalidade de crime, assinale a alternativa correta:
A
Não constitui crime de estelionato emitir cheque sem provisão de fundos em poder do sacado
B
A pena pelo crime de apropriação indébita é diminuída nos casos em que o ato criminoso é perpetrado por tutor ou curador
C
O crime de receptação não admite a modalidade culposa
D
É isento de pena o cônjuge que comete crime furto em face do companheiro durante a constância do casamento
E
Não será punido criminalmente quem, de qualquer modo, apropriar-se de coisa alheia perdida