O particular que atenta contra a Administração em Geral, com a característica de iludir, no todo ou em parte, o pagamento de direito ou imposto devido pela entrada, pela saída ou pelo consumo de mercadoria no país, comete, segundo o Código Penal, o crime de O particular que atenta contra a Administração em Geral, com a característica de iludir, no todo ou em parte, o pagamento de direito ou imposto devido pela entrada, pela saída ou pelo consumo de mercadoria no país, comete, segundo o Código Penal, o crime de

O particular que atenta contra a Administração em Geral...

Q935178

Direito Penal Crimes Contra a Administração Pública

Ano: 2017

Prova: FCC - TRF 5 - Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade: Transporte - 2017

O particular que atenta contra a Administração em Geral, com a característica de iludir, no todo ou em parte, o pagamento de direito ou imposto devido pela entrada, pela saída ou pelo consumo de mercadoria no país, comete, segundo o Código Penal, o crime de

fraude de concorrência.

contrabando.

descaminho.

sonegação de contribuição previdenciária.

impedimento de concorrência.

Comentários Marcadores Anotações (0) Estatísticas Reportar erro