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Nos crimes comissivos por omissão,

Nos crimes comissivos por omissão,

A
pelo critério nomológico, violam-se normas mandamentais.

B
a tipicidade é a do tipo comissivo, mas pode também, excepcionalmente, ser a do tipo omissivo.

C
a falta do poder de agir gera atipicidade da conduta.

D
são delitos de mera atividade, que se consumam com a simples inatividade.

E
no caso de ingerência, a conduta anterior deve ser a produtora do dano ou lesão.