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Questões de Concurso sobre Aborto

 
 
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Ano: 2006
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB - CESPE CEBRASPE
Prova: CESPE/CEBRASPE - DPE SE - Defensor Público de Segunda Categoria - 2006
O aborto necessário, previsto no CP, não constitui crime, em face da exclusão da culpabilidade, considerando-se que a gestante é favorecida pelo estado de necessidade.
C
Certo
E
Errado
Ano: 2004
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB - CESPE CEBRASPE
Prova: CESPE/CEBRASPE - TCE PE - Procurador de Contas - 2004

Considere a seguinte situação hipotética.

Um indivíduo realizou práticas abortivas em sua namorada, que não se encontrava grávida.

Nessa situação, restou configurado o crime impossível em face da ineficácia absoluta do meio.

C
Certo
E
Errado
Ano: 2003
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB - CESPE CEBRASPE
Prova: CESPE/CEBRASPE - DPE AM - Defensor Público de 4ª Categoria - 2003

No caso de aborto provocado pela gestante com auxílio de terceiro, há dois crimes autônomos: um praticado pela gestante e outro, pelo auxiliar, ficando afastada a participação.

C

Certo

E

Errado

Ano: 2003
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB - CESPE CEBRASPE
Prova: CESPE/CEBRASPE - PC RR - Delegado de Polícia Civil - 2003

Na gravidez molar, configura-se crime de aborto o emprego, pela gestante, de meios abortivos que resultem na expulsão da mola.

C

Certo

E

Errado

   
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