Questões de Concurso sobre Aspectos Gerais

 
 
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Assunto 1
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Os crimes contra a fé pública estão relacionados à autenticidade de documentos e símbolos oficiais. De que forma tal delito pode ocorrer?


A

Redação de relatórios e estatísticas fiéis, retratando a realidade contábil com precisão.


B

Avaliação regular dos balanços financeiros em órgão público, divulgando resultados confiáveis à população.


C

Emissão de carteiras funcionais legítimas, aprovadas em procedimento de controle institucional.


D

Falsificação de documentos usados na comprovação de identidade ou na verificação de registros.

Assinale a alternativa que está em conformidade com as disposições legais referentes aos crimes contra a fé pública.


A

É atípica a conduta daquele que apenas troca papel-moeda em curso legal no país falsificado por outrem.


B

Responde por falsidade ideológica aquele que falsifica, no todo ou em parte, documento particular ou altera documento particular verdadeiro.


C

Pratica crime previsto no Código de Trânsito Brasileiro aquele que adulterar, sem autorização do órgão competente, número do chassi de veículo automotor.


D

Está sujeito às mesmas penas do crime de falsificação de documento particular o agente que falsifica, no todo ou em parte, cartão de crédito ou débito.


E

A pessoa que usar, como próprio, passaporte, título de eleitor, caderneta de reservista ou qualquer documento de identidade alheia ou ceder a outrem, para que dele se utilize, documento dessa natureza, próprio ou de terceiro, deve responder pelo crime de falsificação de documento público.

O objeto jurídico dos crimes contra a fé pública é a administração pública, levando-se em conta seu interesse patrimonial e moral em relação aos papéis públicos.


C
Certo

E
Errado
 
 
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