Questões de Concurso sobre Concurso de Agentes e Crimes Omissivos

Certo

Errado

se o titular do bem jurídico, com todas as informações disponíveis, conscientemente decide pela autolesão ao bem jurídico, não há obrigação legal de ação do garante para evitar o resultado;

quando o risco da atividade é dividido entre as partes, cada qual assumindo uma parcela do dever de cuidado, eventual lesão causada por descuido do ofendido pode ser atribuída a título de omissão imprópria;

o autor responde por cursos desviados ou aventureiros, quando sua conduta resulta numa lesão, que faz surgir a posição de garante, e a vítima, por descuido, aumenta o risco do bem atingido;

do ponto de vista de imputação objetiva, o princípio da confiança não exclui a responsabilidade pela omissão, mesmo que as circunstâncias concretas permitam confirmar na execução da função atribuída ao garantidor impróprio;

o compromisso de evitar o resultado desaparece quando a integridade do bem jurídico depender do controle pessoal de determinadas fontes de perigo já existentes ou geradas por alguma ação ou omissão precedente contrária ao direito.

destruição de obstáculo à subtração da coisa.

emprego de chave falsa.

mediante concurso de duas ou mais pessoas, desde que os criminosos sejam primários.

com abuso de confiança, ou mediante fraude, escalada ou destreza.

rompimento de obstáculo à subtração da coisa.

a produção do resultado naturalístico, isto é, quando há modificação no mundo exterior.

a abstenção do comportamento imposto ao agente.

o simples comportamento previsto no tipo penal, não se exigindo qualquer resultado naturalístico.

a prática da conduta descrita no tipo, independentemente da obtenção do resultado esperado pelo agente, que, caso aconteça, será tido por mero exaurimento.