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Questões de Concurso sobre Crimes Praticados por Funcionário Público Contra a Administração em Geral
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Tício, Delegado de Polícia, apreende, na rua, em poder de Caio, mercadoria contrabandeada. Ao invés de entregá-la, na totalidade, à repartição, desvia uma parte em proveito próprio. Tício comete crime de:
A
apropriação indébita
B
prevaricação
C
peculato
D
furto
Nos crimes praticados contra a Administração Pública, o sujeito passivo
é sempre o:
A
Estado e, eventualmente, o particular indiretamente ofendido
B
Estado; o particular nunca será sujeito passivo
C
particular e, eventualmente, o Estado
D
particular indiretamente ofendido
Funcionário público que deixa de praticar, indevidamente, ato de ofício, para satisfazer interesse pessoal, comete o crime de
A
advocacia administrativa
B
condescendência criminosa.
C
estelionato.
D
exploração de prestígio.
E
prevaricação.
Se, para emitir parecer em um laudo de exame de local (arrombamento), XB, perito do Instituto de Criminalística, exigir do proprietário da residência furtada, para si e seu colega, a importância de R$ 3.000,00, com tal conduta, XB praticará o crime de corrupção passiva.
C
Certo
E
Errado
"Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida" (Código Penal, art. 316).
"Para si ou para outrem" representa:
A
dolo
B
culpa consciente
C
culpa inconsciente
D
normativo
E
elemento subjetivo do tipo
O funcionário público que se apropria de dinheiro público de que tem a posse em razão do cargo e aplica-o no mercado financeiro com a intenção de restituir o principal, ficando com os juros, pratica, em tese, peculato.
C
Certo
E
Errado
Os peritos judiciais são considerados funcionários públicos para os efeitos penais.
C
Certo
E
Errado
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