O agente que imagina já ter obtido o resultado pensado por ele, sem tê-lo alcançado, e, por isso, pratica outra conduta que efetivamente alcança o objetivo primário realiza a conduta em dolo
Após uma violenta discussão, A resolve matar B afogado e joga seu desafeto de cima de uma ponte. B
acaba por morrer após bater a cabeça no pilar da ponte e não por afogamento. Assinale a alternativa
correta:
A
A deve responder dolosamente pela morte de B, já que o resultado concreto (realização do perigo)
corresponde à realização do plano do autor.
B
A deve responder culposamente, tratando-se o resultado de um desvio causal regular e previsível,
incompatível com o dolo do autor (representação do resultado como ocorreu).
C
A deve responder dolosamente, já que o resultado é causa superveniente relativamente independente da
conduta do autor, tendo esta produzido o resultado “por si só”. A doutrina chama a hipótese de “troca de dolo”,
constituindo a situação uma mudança do objeto do dolo.
D
A deve responder culposamente, já que sua conduta foi imprudente (culpa consciente). Trata-se na hipótese
do chamado aberratio causae ou “culpa geral”.
