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Questões de Concurso sobre Erro de Tipo Acidental
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Paulo, utilizando-se de arma de fogo, disparou um tiro contra Antônio, matando-o, e ferindo gravemente Tadeu, que passava pelo local.
Nesse caso hipotético, diz-se que ocorreu
A
concurso material.
B
concurso formal.
C
crime continuado.
D
aberratio ictus.
E
aberratio criminis.
O erro quanto à pessoa contra a qual o crime é praticado
A
isenta o réu de pena, pois o agente visa a atingir certa pessoa e, por acidente ou erro no uso dos meios de execução, vem a atingir outra
B
não isenta o réu de pena; no entanto, as qualidades ou condições que contarão para qualificar ou agravar o delito, serão as da vítima que se pretendia atingir e não as da efetivamente ofendida
C
não isenta o réu de pena, e o erro é reconhecido quando o resultado do crime é único e não houve intenção de atingir pessoa determinada
D
isenta o réu de pena, e ocorre quando o agente, por erro plenamente justificado pelas circunstâncias, supõe situação de fato que, se existisse, tornaria a ação legítima
E
não isenta o réu de pena; no entanto, as qualidades ou condições da vítima efetivamente atingida é que contarão para qualificar ou agravar o delito
O erro sobre a pessoa objeto da ação típica:
A
afasta o dolo, mas não a culpa
B
isenta o agente de pena
C
elide o dolo e a culpa
D
é irrelevante
O erro de tipo acidental, por incidir sobre dados secundários da figura típica, não exclui nem o dolo nem a culpa.
C
Certo
E
Errado
Quem ofende, com gravidade, a integridade física de Arnóbio, acreditando tratar-se de Afrânio, um desafeto seu, terá incidido em erro de tipo quanto ao crime de lesões corporais dolosas, porque acreditava ferir Afrânio, mas deverá ser punido a título de culpa.
C
Certo
E
Errado
Armando, desejando matar Adão, dispara contra o mesmo um único tiro de revólver de que dispunha. Erra o alvo, mas atinge Pedro, um desconhecido que passava pelas proximidades, ferindo-o, levemente, no braço esquerdo. Armando deverá responder pelo crime de:
A
homicídio na forma tentada.
B
homicídio tentado e lesão corporal leve em concurso formal.
C
homicídio tentado e lesão corporal leve em concurso material.
D
lesão corporal leve.
E
lesão corporal culposa.
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