Questões de Concurso sobre Estelionato e outras fraudes

Considere a seguinte situação hipotética. Manoel, penalmente responsável, fazendo-se passar por policial, convenceu um cidadão idoso a entregar-lhe determinada quantia em dinheiro, sob o argumento de que submeteria as notas a exame de autenticidade. Nessa situação, Manoel responderá pelo crime de estelionato, uma vez que a vítima entregou-lhe o dinheiro de forma livre e espontânea, ainda que por meio de fraude.

Emitir nota fiscal que não corresponda à quantidade ou qualidade da mercadoria vendida constitui crime de

Dentre os crimes contra o patrimônio, não admite a suspensão condicional do processo, em quaisquer de suas formas, por prever pena mínima superior a um ano, o delito de

Considere a seguinte situação hipotética.

Caio adquiriu de uma loja de motocicletas vários acessórios pela quantia de R$ 400,00, mediante a emissão de um cheque produto de furto, preenchido e assinado na presença do vendedor.A cártula foi devolvida pelo banco sacado, em razão de sua origem ilícita.

Nessa situação, devido a sua conduta, Caio deve responder por estelionato em seu tipo fundamental, visto que o cheque, objeto de falsificação, foi empregado como meio de induzir alguém em erro.

José encontrou um talonário de cheques na rua. Retirou uma das folhas, preencheu e a utilizou para pagar R$ 200,00 de combustível num posto de gasolina. Tal conduta configurou o delito de

Estelionato é o ato de se obter vantagem ilícita, desde que para si, em prejuízo alheio, induzindo-se ou mantendo-se alguém em erro, mediante artifício, ardil ou qualquer outro meio fraudulento.

Sérgio, servidor público federal, detinha, em razão do seu cargo, um notebook a ele disponibilizado pela União. Sérgio vendeu esse notebook a um amigo e, na tentativa de ocultar esse desvio, afirmou à União que o bem havia sido furtado de um quarto de hotel que, na véspera, ele havia ocupado em razão de viagem a serviço. Nessa situação, Sérgio cometeu, simultaneamente, os crimes de estelionato e de apropriação indébita.

A simples mentira, mesmo que verbal, não constitui fraude caracterizadora do crime de estelionato, mesmo que induza a vítima em erro, levando o seu autor à obtenção de vantagem ilícita em prejuízo alheio.

O proprietário de um bingo programou suas máquinas de videopôquer (pôquer eletrônico) para fraudar e lesionar os apostadores do seu estabelecimento. Nessa situação, o proprietário praticou o crime de estelionato básico.

Um indivíduo contraiu um empréstimo de R$ 10.000,00 mediante a emissão de três cheques de R$ 4.000,00, como garantia da dívida, para serem sacados em 90, 120 e 180 dias, respectivamente. Nas datas aprazadas, os cheques foram devolvidos pelo banco sacado por insuficiência de fundos. Nessa situação, o indivíduo não praticou o crime de estelionato, na modalidade fraude no pagamento por meio de cheque.

Considere a seguinte situação hipotética.

Ao participar de um concurso público, um candidato foi flagrado utilizando um aparelho eletrônico transmissor e receptador de mensagens, com o objetivo de fraudar o certame.

Nessa situação, o candidato praticou o crime de estelionato.

Ao aplicar o golpe descrito, Pablo comete crime de estelionato, o qual se consuma apenas no momento em que Pablo recebe o dinheiro da vítima.

Marque a opção FALSA.

Comete crime de estelionato uma mulher que passa de casa em casa, apresentando-se falsamente como funcionária de um asilo para idosos carentes e solicitando contribuições que, quando obtidas, ela usa em proveito próprio.

Gil, sócio-gerente da empresa Casa das Meias Ltda., emitiu três duplicatas com valores dez vezes superiores aos das vendas efetivamente realizadas, colocando-as em circulação no mercado. Posteriormente, para formalizar a contabilidade da empresa, Gil escriturou as duplicatas no livro de registro de duplicatas. Nessa situação, por ter escriturado os títulos de crédito em livro obrigatório na contabilidade, Gil não praticou o crime de duplicata simulada.

Pedro Manoel, utilizando-se de documentos falsos de identidade e comprovante de rendimentos, consegue abrir conta no banco PINDORAMA e, no mesmo dia, obtém talão de cheques e saca R$ 3.000,00 do limite do cheque especial que lhe fora concedido. Em situações como essas, e considerando o entendimento sumulado pelo Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar:

Considere a seguinte situação hipotética.

 Beatriz adquiriu de uma pessoa desconhecida, pela importância de R$ 10,00, uma folha de cheque em branco e uma cédula de identidade. Posteriormente, dirigiu-se a uma loja e efetuou compras no valor de R$ 1.500,00, emitindo como pagamento a cártula adquirida anteriormente, com a falsificação da assinatura da correntista. O cheque foi devolvido pelo banco sacado por ter sido sustado pela titular da conta-corrente. Nessa situação, Beatriz praticou o crime de estelionato, na modalidade fraude no pagamento por meio de cheque