Questões de Concurso sobre Existência de Fato Punível

 
 
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Em relação ao concurso de pessoas no Direito Penal, a infração penal é descaracterizada quando o agente


A

instiga alguém a cometer o crime.


B

oferece auxílio, mediante contribuição material, com finalidade delituosa.


C

realiza acordo prévio para prática do crime, mas o delito não é tentado.


D

induz alguém a cometer o crime.


E

empresta instrumentos para emprego na execução do crime.

Com relação às regras previstas no Código Penal sobre o concurso de pessoas, é correto afirmar que:


A

as circunstâncias e as condições de caráter pessoal não se comunicam, nem quando são elementares do crime.


B

o desvio subjetivo de conduta de um dos agentes do crime não tem relevância penal.


C

a participação no crime, salvo disposição em contrário, não é punível, se o crime não chega, pelo menos, a ser tentado.


D

a participação de menor importância no crime não afeta de nenhum modo a pena do agente.


E

o concurso de pessoas não é previsto como causa de aumento de crimes da parte especial do Código Penal.

 
 
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