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Questões de Concurso sobre Infanticídio
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A mãe que, em depressão decorrente do estado puerperal, mata seu filho durante o parto comete o crime de
A
aborto.
B
homicídio privilegiado.
C
homicídio qualificado em razão do parentesco com a vítima.
D
homicídio qualificado em razão da idade da vítima.
E
infanticídio.
Analise os itens e assinale a quantidade de itens errados.
I - O perdão judicial em caso de homicídio culposo dado a um dos réus atinge os demais em concurso de pessoas.
II - Num pacto de morte entre Tício e Hanna, esta última com treze anos de idade, havendo a morte de Hanna, responde Ticio pela forma qualificada do artigo 122, Induzimento, instigação ou auxílio material ao suicídio.
III - É possível participação no auxílio material ao suicídio.
IV - O nosso sistema penal reconhece a forma privilegiada do infanticídio, ainda que “honoris causa”.
V - O aborto se consuma com a expulsão do feto.
A
Um
B
Dois.
C
Três.
D
Quatro.
E
Cinco.
Configura crime de infanticídio o ato de:
A
matar, para ocultar desonra própria e sob influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após.
B
matar, para ocultar desonra própria e sob influência do estado puerperal, o próprio filho, antes, durante o parto ou logo após.
C
matar, sob influência do estado puerperal, o próprio filho, antes, durante o parto ou logo após.
D
matar, sob influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após.
Sobre os crimes contra a vida, considere as seguintes afirmativas:
A
Somente as afirmativas 1 e 2 são verdadeiras.
B
Somente as afirmativas 1, 2 e 3 são verdadeiras.
C
Somente as afirmativas 1, 2 e 4 são verdadeiras.
D
Somente as afirmativas 3 e 4 são verdadeiras.
E
Somente as afirmativas 2 e 3 são verdadeiras.
Quando o estado puerperal, no crime de infanticídio, produz efeitos que resultam em perturbação da saúde mental, diminuindo a capacidade de entendimento ou de determinação da parturiente, esta terá a redução de pena, em razão de sua semi-imputabilidade.
C
Certo
E
Errado
São considerados crimes contra a vida:
A
Homicídio e perigo para a vida ou saúde de outrem.
B
Aborto e maus-tratos.
C
Infanticídio e participação em suicídio.
D
Latrocínio e homicídio.
E
Homicídio e lesão corporal seguida de morte.
Assinale a única alternativa que contém afirmação correta:
A
o infanticídio é crime material e se consuma com a morte do feto ou do recém-nascido, sendo admissível a tentativa;
B
induzir ou instigar alguém a se suicidar ou prestar-lhe auxílio para que o faça sujeita o agente à pena de quatro a oito anos de reclusão, se o suicídio se consuma, ou de um a três anos de detenção, se da tentativa de suicídio resulta lesão corporal de natureza grave;
C
o aborto é punido a título de culpa;
D
o aborto é crime de perigo, consumando-se com a morte do feto ou a destruição do produto da concepção.
Maria, sob a influência de estado puerperal, decide dar cabo à vida de seu filho recém-nascido, logo após o parto. Para tanto, solicita e obtém o auxílio de um amigo, Juca, que se encarrega de asfixiar a criança, na presença de Maria, que a tudo assiste e consente. Nessas circunstâncias, e considerando as disposições do vigente Código Penal brasileiro a respeito de comunicabilidade de circunstâncias pessoais, é correto afirmar.
A
Tanto Maria quanto Juca responderão por crime de homicídio.
B
Tanto Maria quanto Juca responderão por crime de infanticídio.
C
Maria responderá por crime de infanticídio, enquanto Juca responderá por homicídio, por inconcebível que um homem possa estar sob a influência de estado puerperal.
D
Apenas Maria responderá por infanticídio, já que a hipótese é de autoria imediata.
E
Após a reforma penal de 1984, o estado puerperal passou a representar causa de aumento da pena do homicídio, não mais subsistindo a antiga figura privilegiada do infanticídio.
Indique a opção que caracteriza, corretamente, o crime de infanticídio: feto nascido vivo e
A
mulher mata criança em qualquer idade;
B
mãe mata o próprio filho após estado puerperal;
C
mulher mata criança recém-nascida;
D
mãe mata o próprio filho por processo asfixico;
E
mãe mata o próprio filho sob influência do estado puerperal.
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