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Questões de Concurso sobre Reprodução ou adulteração de selo ou peça filatélica

 
 
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Ano: 2024
Banca: Instituto Avança São Paulo - Avanca SP
Prova: Avança SP - Prefeitura de Tapiratiba - Procurador do Município - 2024

Tício alterou documento público verdadeiro.


Considerando a exata conduta narrada, nos termos expressos do Código Penal, restou configurada(o):

A

Uma conduta atípica.

B

O crime de falsificação de documento público.

C

O crime de reprodução ou adulteração de selo.

D

O crime de petrechos de falsificação.

E

O crime de falsidade ideológica.

Ano: 2023
Banca: Instituto Consulplan
Prova: Instituto Consulplan - SEGER - Analista do Executivo - Área Direito - 2023

O agente que omitir, em documento público, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante, pratica o crime de:

A

Falsidade ideológica, previsto no Art. 299 do Código Penal.

B

Uso de documento falso, previsto no Art. 304 do Código Penal.

C

Falsificação de documento público, previsto no Art. 297 do Código Penal.

D

Certidão ou atestado ideologicamente falso, previsto no Art. 301 do Código Penal.

E

Reprodução ou adulteração de peça filatélica, previsto no Art. 804 do Código Penal.

 
 
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