Seu próximo nível começa aqui
Com a Assinatura Ilimitada, você tem tudo que precisa para sua aprovação.
Com a Assinatura Ilimitada, você combina prática, teoria e método em uma única assinatura com tudo que você precisa para sua aprovação.
- Gran Questões
- Questões
Questões de Concurso sobre Violação de sigilo funcional
Disciplina
Assunto
1
Banca
Instituição
Cargo
Ano
Carreira
Área de formação
Escolaridade
Dificuldade
Comentários:
Professores
Alunos
Meus Comentários
Vídeo
Minhas questões:
Resolvidas
Não resolvidas
Certas
Erradas
Tipo de questão:
Certo e errado
Múltipla escolha
Incluir questões:
Anuladas
Desatualizadas
Questões:
Todas as questões
Filtro simplificado
Questões
Todas as questões
65
questões
encontradas
20
Mais recentes
Agindo com negligência, João esquece sobre o balcão da
repartição onde exerce cargo público documento que
contém segredo, de forma que terceira pessoa tem acesso
a ele. Assim agindo, João
A
pratica crime de violação de sigilo funcional porque o
dolo é presumido.
B
só pratica crime se o terceiro que teve conhecimento
do segredo revelá-lo para outras pessoas.
C
não pratica crime, porque o Código Penal não prevê
a modalidade culposa de violação de sigilo funcional.
D
pratica crime de violação de sigilo funcional porque
presente o dolo eventual.
E
pratica crime de condescendência criminosa.
Foi aberto inquérito, na polícia federal, para investigar a participação de um célebre ator de televisão em crime de tráfico de substância entorpecente. Sabendo que essa investigação atrairia a atenção da mídia, um agente de polícia federal informou jornalistas das suspeitas existentes contra o referido ator, mostrando a eles os autos do inquérito policial em curso. Nessa situação, o referido agente de polícia comete infração penal.
C
Certo
E
Errado
Considere as proposições abaixo:
I. Os tutores, curadores, síndicos e inventariantes dativos são considerados funcionários públicos para os efeitos penais.
II. Caracteriza-se o crime de advocacia administrativa pelo patrocínio, valendo-se da qualidade de funcionário, de interesse privado próprio, perante a Administração Pública.
III. O escrevente que revela fato objeto de processo que tramita em seu cartório só comete crime de violação de sigilo funcional se esse processo estiver tramitado em segredo de justiça.
Está correto o que se afirma SOMENTE em
A
I.
B
I e II.
C
I e III.
D
II e III.
E
III.
Em relação ao delito de violação de sigilo funcional, inserido entre os crimes praticados por funcionário público contra a Administração em geral, é correto afirmar, EXCETO:
A
Consiste em revelar [o agente] fato de que tem ciência em razão do cargo e que deva permanecer em segredo, ou facilitar-lhe a revelação.
B
Não se configura se o interesse de se manter o fato em segredo for temporário.
C
É delito próprio, pois só pode ser cometido por funcionário público.
D
Para sua ocorrência, é preciso que o funcionário tenha conhecimento do segredo em razão do cargo.
K., funcionária de carreira do Senado Federal, ocupando o cargo de Diretora de Processamento de Dados, em estrita obediência a ordem do Senador Presidente daquela Casa Legislativa, consente em violar o sigilo da votação de determinada matéria, logrando extrair da base de dados computacionais uma lista com os votos de cada Senador e entregando-a, imediatamente, à referida autoridade máxima do Senado Federal. Nessas circunstâncias, pode-se afirmar, em relação a K:
A
K não pode ser responsabilizada pelo crime de violação do sigilo funcional (artigo 325 do CP) porque foi mera autora mediata do crime praticado pelo Presidente do Senado.
B
K pode ser responsabilizada pelo crime de violação do sigilo funcional (artigo 325 do CP).
C
K não pode sofrer qualquer responsabilização penal, já que agiu em estrita obediência a ordem de superior hierárquico.
D
K não pode ser criminalmente responsabilizada porque não podia resistir à ordem de seu superior hierárquico, ante o receio de desapontá-lo e perder seu cargo de Diretora de Processamento de Dados.
E
K não poderia sofrer qualquer responsabilização penal se, posteriormente à entrega da lista ao Presidente do Senado, se arrependesse e denunciasse os fatos à imprensa, frustrando o uso ilícito do documento.
Gerar simulado