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Relativamente ao crime de peculato, assinale a afirmativa...
Relativamente ao crime de peculato, assinale a afirmativa correta.
A
O crime não pode ter por objeto material bem particular.
B
Só responde pelo crime o funcionário que tem a posse do bem em razão do cargo.
C
Não é possível o particular responder pelo crime como coautor.
D
O crime não pode ter por objeto material bem imóvel.
E
Aplica se o princípio da insignificância sempre que o bem apropriado, desviado ou subtraído for de valor menor do que o salário mínimo.