Cônjuges primários e de bons antecedentes praticam lesões corporais leves recíprocas durante uma briga. Sobre a persecução penal,
A
ambos terão direito apenas à suspensão condicional do processo.
B
a pena privativa de liberdade eventualmente imposta para a esposa não será a de lesões corporais leves qualificadas pela violência doméstica.
C
ambos terão direito à transação penal.
D
ambos obterão a extinção da punibilidade caso não haja representação do cônjuge.
E
a pena privativa de liberdade eventualmente imposta para o marido poderá ser substituída por fornecimento de “cesta básica” ou outra de prestação pecuniária.
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