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Em relação ao Conselho Nacional de Previdência Social –...
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Q1000254
Teclas de Atalhos
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Em relação ao Conselho Nacional de Previdência Social
– CNPS, assinale a alternativa que está de acordo com o
disposto na Lei no 8.213/1991.
A
Os membros do CNPS e seus respectivos suplentes
serão nomeados pelo Presidente da República, tendo
os representantes titulares da sociedade civil mandato
de 4 (quatro) anos, sendo vedada a recondução.
B
Compete ao Conselho Nacional de Previdência Social
– CNPS apreciar e aprovar as propostas orçamentárias
da Previdência Social, antes de sua consolidação
na proposta orçamentária da Seguridade Social.
C
O CNPS reunir-se-á, ordinariamente, uma vez a cada
trimestre, por convocação de seu Presidente, não
podendo
ser adiada a reunião por mais de 15 (quinze)
dias se houver requerimento nesse sentido da maioria
dos conselheiros.
D
Os representantes dos trabalhadores em atividade,
dos aposentados, dos empregadores e de seus respectivos
suplentes serão escolhidos mediante votação
aberta realizada nos sindicatos.
E
Aos membros do CNPS, enquanto representantes dos
trabalhadores em atividade, é assegurada a estabilidade
no emprego até dois anos após o término do
mandato, somente podendo ser demitidos por motivo
de falta grave.