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Os aposentados do Regime Geral da Previdência Social:
Os aposentados do Regime Geral da Previdência Social:
A
Não têm direito ao pagamento de gratificação natalina.
B
Têm direito ao pagamento de gratificação natalina, que terá por base os proventos do mês de
dezembro de cada ano.
C
Poderão ter renda mensal inferior ao valor do salário mínimo, de acordo com a contribuição
realizada para o sistema.
D
Têm o direito, reconhecido por lei, de desaposentação.
E
Têm o direito, reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal, de desaposentação.