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São segurados do Regime Próprio de Previdência Social:
São segurados do Regime Próprio de Previdência Social:
A
os titulares de cargo de provimento efetivo em gozo de licença para tratamento de saúde.
B
os titulares de mandato eletivo, em gozo de licença por motivo de doença em pessoa da família.
C
os titulares, exclusivamente, de cargo de provimento em comissão em gozo de licença para tratamento de saúde.
D
os servidores temporários em gozo de licença maternidade ou paternidade.
E
os empregados públicos em gozo de licença por motivo de doença em pessoa da família.