Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Sobre o benefício de prestação continuada ao idoso e ao...
1
Q2356724
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Sobre o benefício de prestação continuada ao idoso e ao deficiente, assinale a alternativa correta.
A
Para fins de concessão do benefício assistencial de prestação continuada, o conceito de pessoa com deficiência exige a configuração de impedimento de longo prazo com duração mínima de 4 (quatro) anos, a ser aferido no caso concreto, desde o Início do impedimento até a data prevista para a sua cessação.
B
A Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) exige incapacidade absoluta,. de pessoa com deficiência para concessão do benefício de prestação continuada.
C
O benefício de prestação continuada deverá ser revisto a cada cinco anos, para avaliação da continuidade das condições que lhe deram origem, passando o processo de reavaliação a integrar o programa nacional de monitoramento e avaliação do benefício de prestação continuada.
D
Para fins de concessão do benefício assistencial de prestação continuada, entende-se que são excluídas do conceito de renda mensal da família as rendas das pessoas que não habitem sob o mesmo teto daquele que requer o referido benefício e das pessoas que com ele coabitem, mas que não sejam responsáveis por sua manutenção socioeconômica.