Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
De acordo com a Constituição Federal de 1988, as contribuições previdenciárias
De acordo com a Constituição Federal de 1988, as contribuições previdenciárias
A
são instituídas exclusivamente pela União e incidem sobre as receitas decorrentes de exportação.
B
são instituídas pela União, pelos Estados e pelos Municípios, relativamente às atividades industriais, comerciais e de serviços.
C
não incidem sobre as receitas decorrentes de exportação, mas incidem sobre a importação de produtos estrangeiros.
D
são instituídas exclusivamente pela União e pelo Distrito Federal e não podem incidir sobre a importação de serviços.
E
são instituídas, preferencialmente, pela União e, subsidiariamente, pelos Estados, e têm suas alíquotas máximas fixadas em Resolução do Senado Federal.