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Com base em seus conhecimentos, assinale a alternativa...
Com base em seus conhecimentos, assinale a alternativa INCORRETA.
A
A Previdência Social compreende um conjunto integrado de ações destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social, abrangendo todas as pessoas, sem distinção, exceto a de nacionalidade.
B
A Assistência Social, componente da seguridade social, é organizada com base nos princípios da descentralização político-administrativa e da participação da população, buscando atender às necessidades sociais.
C
A Política Urbana, conforme estabelecido pela Constituição, deve ser executada pelo Poder Público municipal, visando garantir o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e o bem-estar de seus habitantes.
D
Os princípios básicos da educação, conforme a Constituição, incluem o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, a gestão democrática do ensino público e a garantia de padrão de qualidade.
E
O regime de colaboração nos sistemas de ensino estabelece que União, Estados, Distrito Federal e Municípios atuarão de forma articulada na organização e no desenvolvimento de ações e políticas para a educação.