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Questões de Concurso sobre Acumulação dos benefícios
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Considere-se que Pedro tenha trabalhado como
professor de uma escola privada de ensino fundamental
de 2/2/1985 a 2/2/2012 e como professor em cargo
público efetivo em uma escola no período de 2/2/2010
a 2/2/2015. Nesse caso, desde que preenchidos os
demais requisitos, Pedro poderá se aposentar tanto no
RGPS como no regime próprio, pois as referidas
aposentadorias são cumuláveis.
C
Certo
E
Errado
Situação hipotética: Depois de aposentar-se por tempo de
serviço pelo RGPS, José continuou trabalhando como
empregado, tendo voltado a contribuir regularmente com a
previdência social; porém, após um ano no novo emprego,
sofreu um acidente de trabalho e ficou temporariamente
incapacitado para laborar. Assertiva: Nessa situação, José terá
direito a receber, cumulativamente, a aposentadoria e o
auxílio-doença.
C
Certo
E
Errado
Suponha-se que Antônio receba auxílio-acidente há cinco
anos, juntamente com seu salário mensal, e vá se
aposentar. Nesse caso, Antônio poderá acumular seu
benefício de auxílio-acidente com sua aposentadoria.
C
Certo
E
Errado
Acerca da acumulação dos benefícios da previdência social, ressalvando os casos de direito adquirido, assinale a alternativa correta.
A
Não há limite para aposentadorias, desde que tenha havido custeio.
B
São permitidas, no máximo, duas pensões deixadas por cônjuge ou companheiro, ressalvado o direito de opção pela mais vantajosa.
C
É permitido o acumulo de mais de um auxílio-acidente.
D
Não é permitido o recebimento conjunto dos benefícios de aposentadoria e auxílio-doença.
E
É permitido o acumulo de salário-maternidade e auxílio-doença.
O adolescente que estiver sob dependência econômica da
madrasta, segurada do RGPS, poderá ser inscrito no INSS
como dependente desta.
C
Certo
E
Errado
Maria, psicóloga, acumula dois cargos públicos de servidor efetivo, licitamente, no âmbito federal e municipal. Além dos cargos públicos, tem uma clínica particular. Em tese, Maria tem tempo de contribuição para se aposentar tanto pelos Regimes Próprios dos Servidores da União e do Município, quanto pelo Regime Geral da Previdência Social. Assinale a quantidade de benefícios que Maria poderá adquirir.
A
Uma aposentadoria: a de sua escolha, hipótese em que renuncia às demais.
B
Duas aposentadorias: da União e do Regime Geral da Previdência Social.
C
Três aposentadorias: da União, do Município e do Regime Geral da Previdência Social.
D
Duas aposentadorias: da União e do Município.
E
Duas aposentadorias: do Município e do Regime Geral da Previdência Social.
É admissível a cumulação de pensão por morte com aposentadoria por tempo de contribuição.
C
Certo
E
Errado
No que diz respeito à cumulação de benefícios no Regime Geral de Previdência Social é correto afirmar:
A
é possível a cumulação do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição e salário-família.
B
a cumulação de benefícios é sempre possível, inexistindo qualquer regra restritiva.
C
nunca é possível a cumulação de benefícios.
D
é exemplo de cumulação permitida o recebimento concomitante de dois auxílios-doenças para pessoa que se encontre temporariamente incapacitada e que exerça mais de uma atividade laboral vinculada ao Regime Geral.
E
só é possível falar em cumulação de benefícios previdenciários quando o beneficiário estiver vinculado concomitantemente a regimes previdenciários distintos
Ano:
2015
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
Não havendo direito adquirido, é permitida a cumulação dos seguintes benefícios da Previdência Social:
A
Salário-maternidade e auxílio-doença.
B
Seguro desemprego e auxílio-acidente.
C
Aposentadoria especial e auxílio-doença.
D
Mais de uma pensão deixada por cônjuge ou companheiro, ressalvado o direito de opção pela mais vantajosa.
E
Auxílio-acidente e aposentadoria por invalidez.
Ano:
2015
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
Com exceção da existência de direito adquirido, NÃO é permitido o recebimento conjunto dos seguintes benefícios da Previdência Social:
I. Aposentadoria e abono de permanência em serviço.
II. Salário-maternidade e auxílio-doença.
III. Mais de uma pensão deixada por cônjuge ou companheiro, ressalvado o direito de opção pela mais vantajosa.
IV. Seguro-desemprego com qualquer benefício de prestação continuada da Previdência Social, exceto pensão por morte ou auxílio-acidente.
Tendo por fundamento o substrato acima, está correto o que consta em
A
I, II e III, apenas.
B
I, II, III e IV.
C
III e IV, apenas.
D
IV, apenas.
E
I e II, apenas.
Segundo a legislação, é vedado ao segurado receber mais de
uma aposentadoria do RGPS. Entretanto, não há impedimento
a que o segurado receba aposentadoria por idade desse regime
e aposentadoria por tempo de contribuição do serviço público.
C
Certo
E
Errado
É vedada a cumulação da pensão por morte de trabalhador rural com o benefício da aposentadoria por invalidez, uma vez que ambos os casos apresentam pressupostos fáticos e fatos geradores análogos.
C
Certo
E
Errado
A lei vigente veda a cumulação de auxílio-acidente com
aposentadoria.
C
Certo
E
Errado
No que diz respeito à prescrição e decadência, acumulação de
benefícios e ações judiciais em matéria previdenciária, assinale a
opção correta.
A
Conforme entendimento do STJ, o prazo de decadência
decenal para a revisão de benefícios previdenciários se aplica
aos casos em que o segurado postula a declaração do direito de
renúncia e o consequente desfazimento de sua aposentadoria
por tempo de contribuição, com a averbação do tempo de
serviço prestado após a inativação, para aferir aposentadoria
mais vantajosa no mesmo regime de previdência.
B
Na hipótese em que a ação revisional de benefício
previdenciário se fundar em decisão da justiça do trabalho, o
termo inicial da decadência decenal será a data da coisa
julgada na seara trabalhista, de acordo com o STJ.
C
Não é possível a acumulação do benefício previdenciário de
pensão por morte com a pensão civil ex delicto, nos termos do
STJ.
D
Valores recebidos a título de benefício previdenciário podem,
excepcionalmente, ser penhorados no patamar máximo de
30%.
E
Segundo o STJ, a propositura de ação coletiva pelo MP com
vistas, por exemplo, à nulidade dos atos normativos expedidos
no sentido de não admitir prova do tempo de serviço rural em
nome de terceiros não interrompe a prescrição quinquenal em
relação às demandas individuais propostas com a mesma
finalidade.
Ano:
2014
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
Diana está aposentada pelo Regime Geral de Previdência
Social e voltou a exercer atividade assalariada, portanto
sujeita a esse regime. Ocorre que, em razão de doença
comum que a incapacitou para o trabalho, afastou-se por
cento e vinte dias consecutivos e engravidou. Nessa
situação, não havendo direito adquirido e considerando a
legislação previdenciária, Diana
A
poderá acumular os benefícios de auxílio-doença
com salário-maternidade.
B
poderá acumular os benefícios de aposentadoria e
auxílio-doença.
C
não poderá acumular nenhum tipo de benefício previdenciário.
D
poderá acumular os benefícios de aposentadoria,
auxílio doença e salário-maternidade.
E
não poderá acumular os benefícios de auxílio-doença
e aposentadoria, mas poderá acumular esse último
com salário-maternidade.
Ressalvando o direito adquirido, ao segurado da Previdência Social é permitido o recebimento conjunto dos seguintes benefícios previdenciários:
A
aposentadoria com auxílio-doença.
B
aposentadoria com abono de permanência em serviço.
C
salário-maternidade com auxílio-doença.
D
seguro-desemprego com pensão por morte.
E
mais de um auxílio-acidente.
Se um indivíduo estiver percebendo seguro-desemprego em virtude de dispensa sem justa causa e a esposa dele, segurada obrigatória do RGPS, falecer, ele só terá direito ao recebimento da pensão por morte quando cessar o primeiro benefício, tendo em vista que o seguro-desemprego não pode ser percebido conjuntamente com qualquer outro benefício de prestação continuada da previdência social.
C
Certo
E
Errado
É permitido que o segurado do RGPS receba conjuntamente os benefícios de aposentadoria por tempo de contribuição e auxílio-doença acidentário, desde que estes decorram de diferentes contingências.
C
Certo
E
Errado
Conforme previsão contida no Regime Geral da Previdência Social é permitido o recebimento conjunto dos seguintes benefícios da Previdência Social:
A
aposentadoria e auxílio-doença.
B
seguro-desemprego e pensão por morte.
C
salário-maternidade e auxílio-doença.
D
auxílio-acidente e aposentadoria.
E
aposentadoria especial e aposentadoria por invalidez.
De acordo com as normas vigentes, é possível o
recebimento conjunto dos seguintes benefícios da
Previdência Social:
A
Pensão por Morte do companheiro e aposentadoria por
idade.
B
Aposentadoria e auxílio-doença.
C
Salário-maternidade e auxílio-doença.
D
Mais de um auxílio-acidente.
E
Aposentadoria e abono de permanência no serviço.
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