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Questões de Concurso sobre Contribuinte Individual
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Para um pastor evangélico que recebe remuneração da comunidade em que atua como ministro de confissão religiosa, a sua filiação com a Previdência Social deve se realizar na qualidade de contribuinte individual.
C
Certo
E
Errado
Dentre outros, é segurado da Previdência Social na categoria
de contribuinte individual,
A
o brasileiro ou estrangeiro domiciliado e contratado
no Brasil para trabalhar como empregado em sucursal
ou agência de empresa nacional no exterior.
B
aquele que presta serviço de natureza urbana à
empresa, em caráter não eventual, sob sua subordinação
e mediante remuneração.
C
aquele que, contratado por empresa de trabalho
temporário, definida em legislação específica, presta
serviço para atender a necessidade transitória de
substituição de pessoal regular e permanente.
D
o ministro de confissão religiosa e o membro de instituto
de vida consagrada, de congregação ou de
ordem religiosa.
E
o servidor da União, Estado, Distrito Federal ou
Município, incluindo suas autarquias e fundações,
ocupantes de cargo ou função pública.
Carlos Afonso foi contratado pela esposa de um fazendeiro para ser seu motorista. Sua função é transportá-la da propriedade rural onde mora para os locais que ela desejar, cumprindo jornada diária de 6 (seis) horas de trabalho, com uma folga semanal.
A inscrição de Carlos no Regime Geral de Previdência Social será obrigatória, na qualidade de:
A
empregado.
B
empregado doméstico.
C
trabalhador avulso.
D
contribuinte individual.
E
segurado especial.
O titular de uma firma individual pode optar por ser segurado da previdência social.
C
Certo
E
Errado
Um contribuinte individual da previdência social, sócio-gerente de uma sociedade limitada, poderá, na competência em que não auferir remuneração, contribuir como facultativo.
C
Certo
E
Errado
Na condição de contribuinte individual, é segurado obrigatório da previdência social a pessoa física, proprietária ou não, que explore atividade de extração mineral — garimpo —, em caráter permanente ou temporário, diretamente ou por intermédio de prepostos, com ou sem o auxílio de empregados, utilizados a qualquer título, ainda que de forma não-contínua.
C
Certo
E
Errado
O dirigente sindical eleito e empossado mantém, durante o exercício do mandato, o mesmo enquadramento no regime geral de previdência social de antes da investidura no cargo, facultada a opção pela vinculação previdenciária na condição de contribuinte individual.
C
Certo
E
Errado
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