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Questões de Concurso sobre Contribuinte Individual
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O ministro de confissão religiosa e o membro de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa poderá buscar a condição de segurado da Previdência Social:
A
Como empregado doméstico.
B
Como contribuinte individual.
C
Como trabalhador avulso.
D
Como segurado especial.
Conforme estabelece a lei federal que regula as prestações
previdenciárias do regime geral de previdência, é considerado
contribuinte individual o:
A
pescador artesanal
B
extrativista
C
ministro de confissão religiosa
D
agricultor familiar
E
diretor de empresa
Se um cidadão brasileiro domiciliado em Belo Horizonte for contratado para trabalhar como empregado em sucursal de empresa na França, com sede em São Paulo e constituída de acordo com as leis brasileiras, ele será considerado segurado contribuinte individual do RGPS.
C
Certo
E
Errado
Marcelo, que é segurado especial da seguridade social, por ser, na forma da legislação especial, considerado pequeno produtor rural, foi eleito dirigente do sindicato representativo dos pequenos produtores rurais. Nessa situação, Marcelo passará a ser segurado na condição de contribuinte individual.
C
Certo
E
Errado
Jorge é sócio-gerente de sociedade limitada e recebe remuneração em decorrência dessa função e do trabalho que desempenha. Nessa situação, Jorge é considerado contribuinte individual da previdência social, e, como tal, não faz jus ao benefício denominado salário-família, em observância ao princípio da distributividade que rege a seguridade social.
C
Certo
E
Errado
A seguridade social é uma das principais conquistas sociais da Constituição Federal (CF) de 1988, designando um conjunto integrado de ações do Estado e da sociedade voltadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. Sobre a previdência social na CF de 1988, assinale a opção correta.
A
A CF de 1988 estabeleceu o teto dos benefícios previdenciários do Regime Geral da Previdência Social (RGPS) em 10 (dez) salários mínimos.
B
Para efeito de aposentadoria a CF de 1988 vedou a contagem recíproca do tempo de contribuição na administração pública e na atividade privada, rural e urbana.
C
A partir da CF de 1988, a previdência social passou a ter um orçamento exclusivo, devendo o Ministério da Previdência Social (MPS) divulgar mensalmente as receitas e despesas previdenciárias.
D
Os trabalhadores rurais, que antes tinham direito apenas à aposentadoria e pensão por morte, obtiveram benefícios pagos aos trabalhadores urbanos, entre eles o auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e o salário-maternidade.
E
A previdência social será organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação optativa, observados critérios que preservem o valor real dos benefícios.
São segurados obrigatórios da Previdência Social, na categoria contribuinte individual, nos termos do Regulamento da Previdência Social:
I. ministros de confissão religiosa; II. o titular de firma individual urbana ou rural; III. o diretor não empregado e o membro de conselho de administração na sociedade anônima; IV. aqueles que prestam serviço de natureza contínua, mediante remuneração, a pessoa ou família, no âmbito residencial desta, em atividade sem fins lucrativos. Analisando as assertivas é correto afirmar que:
A
Todas as opções atendem ao enunciado da questão.
B
Somente a opção III atende ao enunciado da questão.
C
Somente a opção II não atende ao enunciado da questão.
D
Somente a opção IV não atende ao enunciado da questão.
E
Somente a opção I atende ao enunciado da questão.
Márcio é administrador, não-empregado na sociedade por cotas de responsabilidade limitada XYZ, e recebe remuneração mensal pelos serviços prestados. Nessa situação, Márcio
A
não é segurado obrigatório da previdência social.
B
é segurado facultativo da previdência social.
C
é segurado especial da previdência social.
D
é contribuinte individual da previdência social.
E
é segurado eventual da previdência social.
Conforme a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, um exemplo de segurado que se enquadra como contribuinte individual é
A
aquele que presta serviço de natureza contínua a pessoa ou família, no âmbito residencial desta, em atividade sem fins lucrativos.
B
aquele que presta serviço a diversas empresas, sem vínculo empregatício, podendo ser o serviço de natureza urbana ou rural definido no regulamento.
C
o produtor, seja proprietário, usufrutuário, possuidor, assentado, parceiro ou meeiro outorgados, comodatário ou arrendatário rurais, que explore atividade agropecuária em área de até quatro módulos fiscais.
D
o pescador artesanal, ou a esse assemelhado, que faça da pesca profissão habitual ou principal meio de vida.
E
o brasileiro civil que trabalha no exterior, para organismo oficial internacional do qual o Brasil é membro efetivo, ainda que lá domiciliado e contratado, salvo quando coberto por regime próprio de previdência social.
Analise as afirmativas abaixo, colocando entre parênteses a letra V, quando se tratar de afirmativa verdadeira, e a letra F, quando se tratar de afirmativa falsa. A seguir, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.
( ) João é estudante de Administração de Empresas e foi contratado como estagiário de uma instituição financeira. A sua contratação obedeceu às disposições contidas na lei nº 11.788/2008, que disciplina o estágio de estudantes. Nesta situação, João enquadra-se como segurado obrigatório do regime geral de Previdência Social, na categoria de empregado.
( ) O médico residente enquadra-se como segurado obrigatório do regime geral de Previdência Social, na categoria de empregado.
( ) O sócio gerente e o sócio cotista que recebam remuneração decorrente de seu trabalho enquadram-se como segurados obrigatórios do regime geral de Previdência Social na categoria de contribuinte individual.
A
V F F
B
V V F
C
V V V
D
F V V
E
F F V
São segurados obrigatórios da Previdência Social, na condição de contribuintes individuais, as seguintes pessoas físicas:
A
o ministro de confissão religiosa e o membro de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa.
B
o exercente de mandato eletivo federal, estadual ou municipal, desde que não vinculado a regime próprio de previdência social.
C
aquele que presta serviço de natureza contínua à pessoa ou família, no âmbito residencial desta, em atividades sem fins
lucrativos
D
o pescador artesanal ou a este assemelhado que faça da pesca profissão habitual ou principal meio de vida.
E
o empregado de organismo oficial internacional ou estrangeiro em funcionamento no Brasil, salvo quando coberto por regime
próprio de previdência social.
São segurados obrigatórios do regime geral de previdência social:
A
a dona de casa e o estudante, desde que maiores de 16 (dezesseis) anos de idade.
B
os servidores públicos autárquicos ocupantes de cargo de provimento efetivo em Municípios que tenham instituído regime próprio.
C
os trabalhadores autônomos, empresários e ministros de confissão religiosa.
D
os desempregados, nos 12 (doze) meses que se seguem à sua dispensa pela empresa.
E
os consumidores de planos de previdência privada administrados por entidades abertas de previdência complementar.
Tendo em vista a classificação dos segurados obrigatórios na legislação previdenciária vigente, assinale a assertiva incorreta.
A
Como empregado – a pessoa física residente no imóvel rural ou em aglomerado urbano ou rural próximo a ele que, individualmente ou em regime de economia familiar, ainda que com o auxílio eventual de terceiros a título de mútua colaboração.
B
Como trabalhador avulso – quem presta, a diversas empresas, sem vínculo empregatício, serviço de natureza urbana ou rural definidos no Regulamento.
C
Como contribuinte individual – o síndico ou administrador eleito para exercer atividade de direção condominial, desde que recebam remuneração.
D
Como empregado – o brasileiro ou estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em sucursal ou agência de empresa nacional no exterior.
E
Como contribuinte individual – o sócio solidário, o sócio de indústria, o sócio gerente.
Acerca dos segurados da previdência social e de seus dependentes, assinale a opção correta.
A
O brasileiro civil que trabalha no exterior para organismo oficial internacional do qual o Brasil é membro efetivo, ainda que lá domiciliado e contratado, salvo quando coberto por regime próprio de previdência, é segurado obrigatório da previdência social, na qualidade de empregado.
B
Mantém a qualidade de segurado, independentemente de contribuições, até doze meses após a cessação das contribuições, o segurado facultativo.
C
A dependência econômica do cônjuge, da companheira, do companheiro, dos pais e do filho não emancipado, de qualquer condição, menor de 21 anos de idade ou inválido, em relação ao segurado, é presumida.
D
O ministro de confissão religiosa e o membro de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa, é segurado obrigatório da previdência social, na qualidade de contribuinte individual.
E
Todos aqueles que prestam serviço de natureza urbana ou rural, em caráter eventual, a uma ou mais empresas, sem relação de emprego, são segurados obrigatórios da previdência social, na qualidade de trabalhadores avulsos.
Para a previdência social, uma pessoa que administra a construção de uma casa, contratando pedreiros e auxiliares para edificação da obra, é considerada contribuinte individual.
C
Certo
E
Errado
Beatriz trabalha, em Brasília, na sucursal da Organização das Nações Unidas e não tem vinculação com regime de previdência estrangeiro. Nessa situação, Beatriz é segurada da previdência social brasileira na condição de contribuinte individual.
C
Certo
E
Errado
Miguel, civil, brasileiro nato que mora há muito tempo na Suíça, foi contratado em Genebra para trabalhar na Organização Mundial de Saúde. Seu objetivo é trabalhar nessa entidade por alguns anos e retornar ao Brasil, razão pela qual optou por não se filiar ao regime próprio daquela organização. Nessa situação, Miguel é segurado obrigatório da previdência social brasileira na qualidade de contribuinte individual.
C
Certo
E
Errado
Otávio, contador, é aposentado por regime próprio de previdência social e começou a prestar serviços de contabilidade em sua residência. Dada a qualidade de seus serviços, logo foi contratado para dar expediente em uma grande empresa da cidade. Nessa situação, Otávio não é segurado do regime geral, tanto por ter pertencido a um regime próprio, quanto por ser aposentado.
C
Certo
E
Errado
Tanto o sócio-gerente quanto o sócio-cotista que receba
remuneração, bem como o administrador não empregado
na sociedade limitada, são exemplos de segurados na
qualidade de contribuinte individual.
C
Certo
E
Errado
Considere que Cláudio seja o vice-prefeito de um município do interior. Nessa condição, tendo em vista os agentes políticos não terem vínculo de subordinação com a Administração Pública, Cláudio deve filiar-se ao regime geral na qualidade de contribuinte individual.
C
Certo
E
Errado
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