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Questões de Concurso sobre Contribuinte Individual
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Segurados são as pessoas físicas que, em razão de exercício de atividade ou mediante o recolhimento de contribuições, vinculam-se diretamente ao Regime Geral de Previdência. A respeito dos segurados, assinale a alternativa correta.
A
Por serem remunerados por subsídios, os portadores de mandatos eletivos não se enquadram no conceito de segurados obrigatórios.
B
É contribuinte individual na condição de segurado especial meeiro ou arrendatário rural que explora atividade agropecuária, a qualquer título, em caráter permanente ou temporário, em área superior a 4 (quatro) módulos fiscais.
C
O trabalhador avulso, por ser equiparado para todos os efeitos ao empregado urbano, é considerado segurado obrigatório.
D
O trabalhador rural, na condição de segurado especial, sujeito à contribuição obrigatória sobre a produção rural comercializada, faz sempre jus à aposentadoria por tempo de serviço.
E
Considera-se segurado obrigatório bolsista de iniciação científica que é remunerado para realizar suas pesquisas.
De acordo com a Lei nº 8.212/1991, o dirigente sindical, durante o exercício do mandato eletivo,
A
será enquadrado como segurado especial ou contribuinte individual, dependendo do disposto no estatuto do Sindicato competente.
B
será obrigatoriamente enquadrado como segurado especial.
C
mantém o mesmo enquadramento no Regime Geral de Previdência Social − RGPS de antes da investidura.
D
será obrigatoriamente enquadrado como contribuinte individual.
E
só manterá o mesmo enquadramento no Regime Geral de Previdência Social − RGPS de antes da investidura, se estiver enquadrado como segurado empregado.
Ano:
2018
Banca:
Instituto Águia
Clemência, que trabalhou durante 10 (dez) anos como empregada registrada na fábrica de brinquedos “TOYS”, foi demitida e começou a trabalhar como autônoma há 6 (seis) anos, prestando serviços de manicure diretamente aos seus clientes. Durante esses anos de prestação de serviço como autônoma, Clemência jamais realizou qualquer contribuição previdenciária.
Considerando essa situação hipotética, Clemência:
A
É segurada obrigatória do RGPS.
B
Permaneceu na condição de segurada e inscrita no RGPS, mesmo após o período de graça, uma vez que não recebia qualquer benefício previdenciário.
C
Está obrigada ao pagamento da contribuição previdenciária somente a partir da sua inscrição no RGPS.
D
Poderá optar por filiar-se ou não ao sistema previdenciário.
São segurados obrigatórios da previdência social como contribuintes individuais quem presta serviço de natureza urbana ou rural, em caráter eventual, a uma ou mais empresas, sem relação de emprego, e a pessoa física que exerce, por conta própria, atividade econômica de natureza urbana, com fins lucrativos ou não.
C
Certo
E
Errado
Determinada pessoa física prestou serviços de natureza urbana ou rural, em caráter eventual e sem a intermediação de sindicatos, a uma ou mais empresas, sem relação de emprego.
essa situação, a referida pessoa física deverá contribuir para a previdência na qualidade de
A
segurado facultativo.
B
trabalhador avulso.
C
empregado doméstico.
D
contribuinte individual.
E
segurado empregado.
Leandra, que trabalha como manicure autônoma há cinco anos, prestando seus serviços diretamente aos seus clientes, que são pessoas físicas, nunca realizou qualquer contribuição previdenciária.
Nessa situação hipotética, Leandra
A
é considerada automaticamente inscrita no RGPS, pelo simples
fato de desempenhar a referida atividade profissional.
B
poderá optar por filiar-se ou não ao sistema previdenciário.
C
estará obrigada ao pagamento da contribuição previdenciária
somente a partir de sua inscrição no RGPS.
D
é segurada obrigatória do RGPS.
Enquadra-se como contribuinte individual da previdência social o integrante de conselho ou órgão de deliberação, desde que não se trate de servidor público vinculado a regime próprio de previdência social indicado como representante do governo para atuar naquele conselho ou órgão deliberativo.
C
Certo
E
Errado
O segurado aposentado pelo RGPS que passar a auferir renda na condição de trabalhador autônomo será segurado obrigatório em relação a essa atividade e participará do custeio da seguridade social.
C
Certo
E
Errado
Com base na legislação previdenciária, o brasileiro domiciliado
e contratado no Brasil para trabalhar como empregado
em sucursal ou agência de empresa nacional no
exterior é considerado segurado obrigatório da Previdência
Social como
A
contribuinte individual.
B
trabalhador avulso.
C
segurado especial.
D
empregado.
E
colaborador internacional.
Indique a alternativa CORRETA.
Nos termos da Lei 8.213/1991 (que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências), são segurados obrigatórios da Previdência Social:
A
Como empregado, aquele que, contratado por empresa de trabalho temporário, definida em legislação específica, presta serviço para atender a necessidade permanente de substituição de pessoal regular e transitório ou a acréscimo extraordinário de serviços de outras empresas.
B
Como contribuinte individual, o servidor público ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a União, Autarquias, inclusive em regime especial, e Fundações Públicas Federais.
C
Como empregado, o exercente de mandato eletivo federal, estadual ou municipal, desde que não vinculado a regime próprio de previdência social.
D
Como contribuinte individual, o brasileiro civil que trabalha para a União, no exterior, em organismos oficiais brasileiros ou internacionais dos quais o Brasil seja membro efetivo, ainda que lá domiciliado e contratado, salvo se segurado na forma da legislação vigente do país do domicílio.
A respeito da sistemática de enquadramento dos segurados do Regime Geral de Previdência Social, assinale a assertiva em que a descrição da atividade NÃO corresponde à classe de segurado prevista em lei.
A
Empregado: aquele que exerce mandato eletivo federal, estadual ou municipal, desde que não vinculado a regime próprio de previdência social.
B
Trabalhador avulso: quem presta, a diversas empresas, sem vínculo empregatício, serviço de natureza urbana ou rural definido em regulamento.
C
Contribuinte individual: o ministro de confissão religiosa e o membro de instituto de vida consagrada, de congregação, ou de ordem religiosa.
D
Facultativo: o maior de quatorze anos que se filiar ao Regime Geral de Previdência Social, desde que, exercendo atividade remunerada que o enquadre como segurado obrigatório, opte pela forma de contribuição facultativa, acaso mais benéfica.
A respeito do regime geral de previdência social (RGPS), assinale
a opção correta.
A
A pessoa física que exerce, por conta própria, atividade
econômica de natureza urbana sem fins lucrativos é
considerada segurado obrigatório do RGPS.
B
O RGPS institui as regras básicas que regulamentam
a previdência social no Brasil; dele se extraem os fundamentos
da previdência social do serviço público, da iniciativa privada
e da previdência complementar.
C
O divórcio resulta na perda da qualidade de dependente,
independentemente de o ex-cônjuge receber alimentos após
a extinção da relação conjugal.
D
O ministro de confissão religiosa é considerado segurado
obrigatório do RGPS na condição de trabalhador avulso.
E
O segurado do RGPS que, na condição de empregado, tiver
completado o período de carência e for licenciado sem
remuneração perderá a sua condição de segurado a partir do
mês seguinte ao seu licenciamento.
O ministro de confissão religiosa e o membro de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa, segundo a Lei nº 8.213/1991, dentro do Regime Geral de Previdência Social,
A
podem ser classificados como segurados obrigatórios como empregado.
B
podem ser classificados como segurados obrigatórios equiparados aos empregados domésticos.
C
podem ser classificados como segurados facultativos como contribuinte individual.
D
podem ser classificados como segurados obrigatórios como contribuinte individual.
E
não são segurados.
Ano:
2016
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
Segundo a Lei no 8.212/91, é considerado contribuinte individual
A
o empregado de organismo oficial internacional ou estrangeiro em funcionamento no Brasil, salvo quando coberto por
regime próprio de previdência social.
B
o brasileiro ou estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em empresa domiciliada no
exterior, cuja maioria do capital votante pertença a empresa brasileira de capital nacional.
C
o brasileiro civil que trabalha no exterior para organismo oficial internacional do qual o Brasil é membro efetivo, ainda que
lá domiciliado e contratado, salvo quando coberto por regime próprio de previdência oficial.
D
o servidor público ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a União, Autarquias, inclusive em regime
especial, e Fundações Públicas Federais.
E
aquele que presta serviço de natureza rural à empresa, em caráter não eventual, sob sua subordinação e mediante
remuneração, inclusive como diretor empregado.
De acordo com jurisprudência do STF, devido ao fato de os
serviços de registros públicos, cartorários ou notariais serem
exercidos em caráter privado, os oficiais de registro de
imóveis, para os fins do RGPS, devem ser classificados na
categoria de contribuinte individual.
C
Certo
E
Errado
O servidor público ocupante de cargo em comissão é segurado
obrigatório da previdência social na condição de contribuinte
individual.
C
Certo
E
Errado
Conforme entendimento do STJ, síndico de condomínio que
receber remuneração pelo exercício dessa atividade será
enquadrado como contribuinte individual do RGPS, ao passo
que o síndico isento da taxa condominial, por não ser
remunerado diretamente, não será considerado contribuinte
do RGPS.
C
Certo
E
Errado
Se determinado servidor público vinculado ao regime próprio
de previdência social for indicado para representar a
administração pública em conselho deliberativo e receber
remuneração pela atividade, então o servidor será enquadrado
como contribuinte individual da contribuição obrigatória do
regime geral de previdência em relação à função de
conselheiro.
C
Certo
E
Errado
Ano:
2015
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
Considere a pessoa física,
I. proprietária, que explora atividade de extração mineral − garimpo, em caráter permanente, diretamente, com o auxílio de empregados, utilizados a qualquer título, ainda que de forma não contínua.
II. não proprietária, que explora atividade de extração mineral − garimpo, em caráter temporário, diretamente, sem o auxílio de empregados, utilizados a qualquer título, ainda que de forma não contínua.
III. proprietária, que explora atividade de extração mineral − garimpo, em caráter temporário, por intermédio de prepostos, com o auxílio de empregados, utilizados a qualquer título, ainda que de forma não contínua.
IV. não proprietária, que explora atividade de extração mineral − garimpo, em caráter permanente, por intermédio de prepostos, com o auxílio de empregados, utilizados a qualquer título, exceto de forma não contínua.
De acordo com a Lei nº 8.212/1991, são segurados obrigatórios da Previdência Social, como contribuintes individuais os indicados em
A
I, II, III e IV.
B
I, II e III, apenas.
C
II, III e IV, apenas.
D
II e IV, apenas.
E
I e III, apenas.
Considerando as afirmações abaixo, assinale a alternativa CORRETA:
I. É considerado segurado empregado o brasileiro ou estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em sucursal ou agência de empresa nacional no exterior.
II. É considerado segurado empregado doméstico aquele que presta serviço de natureza contínua a pessoa ou família, no âmbito residencial desta, em atividades sem fins lucrativos.
III. É considerado contribuinte individual quem presta serviço de natureza urbana ou rural, em caráter eventual, a uma ou mais empresas, sem relação de emprego.
IV. É considerado segurado especial o pescador artesanal ou a este assemelhado, que faça da pesca profissão habitual ou principal meio de vida.
A
Somente as afirmativas I, II e III estão corretas.
B
Somente as afirmativas I, II e IV estão corretas.
C
Somente as afirmativas II, III e IV estão corretas.
D
Somente as afirmativas I, III e IV estão corretas.
E
Todas as afirmativas estão corretas.
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