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Questões de Concurso sobre Manutenção (período de graça), perda e restabelecimento da qualidade de segurado
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Alzira, estudante, filiou-se facultativamente ao regime geral de previdência social, passando a contribuir regularmente. Em razão de dificuldades financeiras, Alzira deixou de efetuar esse recolhimento por oito meses. Nessa situação, Alzira não deixou de ser segurada, uma vez que a condição de segurado permanece por até doze meses após a cessação das contribuições.
C
Certo
E
Errado
Geraldo trabalhou em um banco durante 12 anos e foi demitido em julho de 2005. Desde essa data, não conseguiu retornar ao mercado formal de trabalho nem contribuiu para a previdência social, sobrevivendo dos recursos que recebeu na rescisão do contrato de trabalho. Nessa situação, caso venha a sofrer, em outubro de 2007, sério acidente que o incapacite por mais de sessenta dias para o exercício habitual de qualquer atividade, Geraldo ainda terá, em tal oportunidade, todos os seus direitos perante a previdência social preservados, razão pela qual poderá pleitear auxílio-doença e ter seu pedido deferido.
C
Certo
E
Errado
Considere que Célia, dona de casa, tenha se inscrito no
regime geral de previdência social (RGPS) na qualidade de
segurada facultativa. Nessa situação, a eventual perda da
qualidade de segurado somente ocorrerá se Célia deixar de
contribuir por 12 meses.
C
Certo
E
Errado
Na atual legislação, a perda da qualidade de segurado não impede a concessão da aposentadoria por idade, desde que o segurado cumpra os demais requisitos para concessão do benefício (carência e idade).
C
Certo
E
Errado
Analise:
I. Manter como beneficiário nas mesmas condições anteriores de que gozava quando da vigência do contrato trabalhista.
II. À esposa do Sr "Y" também é assegurada a manutenção como beneficiária.
III. O Sr. "Y" e sua esposa, obrigatoriamente, terão de arcar, cada um deles, com 40% do valor correspondente ao plano.
É correto o que consta em
A
I, apenas.
B
II, apenas.
C
III, apenas.
D
I, II e III.
E
I e II, apenas.
A respeito da manutenção e perda da qualidade de segurado é correto afirmar que
A
a perda da qualidade de segurado acarreta o reinício
da contagem do prazo de carência para a obtenção
de auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e
aposentadoria especial.
B
o segurado que estiver recebendo benefício por
incapacidade mantém essa qualidade durante seis
meses após a cessação do benefício, independentemente
do retorno à atividade remunerada.
C
a perda da qualidade de segurado não será considerada
para a concessão de auxílio-doença, aposentadoria
especial e aposentadoria por tempo de
contribuição.
D
é irrelevante para a concessão da aposentadoria por
idade, desde que o segurado comprove a carência
exigida para a obtenção do benefício.
E
o segurado facultativo tem um período de graça de
seis meses, prazo que poderá ser prorrogado por
doze meses se comprovada a situação de desempregado
perante o Ministério do Trabalho e Emprego.
A perda da qualidade de segurado implica a caducidade da proteção previdenciária, contudo, caso o trabalhador tenha contribuído, no mínimo, pelo número de meses exigidos para efeito de carência do respectivo benefício, poderá requerer a concessão de aposentadorias: especial, por tempo de contribuição e por idade.
C
Certo
E
Errado
Não perde o direito à aposentadoria aquele que, tendo preenchido todos os requisitos para a obtenção do benefício, perde a qualidade de segurado do regime geral de previdência social.
C
Certo
E
Errado
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