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Questões de Concurso sobre Programas de Assistência Social
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A universalização da proteção social exige que seja superada a oposição entre a alternativa securitária, vinculada ao trabalho, e a de cidadania, assentada em padrões civilizatórios da sociedade. Trata-se do alargamento da noção de proteção social. Em relação aos programas de assistência social, no artigo 24, a LOAS assim se expressa: Os programas de assistência social compreendem ações _____________________com objetivos, tempo e área de abrangência definidos para _________________________, incentivar e melhorar os benefícios e os serviços assistenciais.
Assinale a alternativa que completa, correta e respectivamente, as lacunas do texto.
A
inovadoras e essenciais … valorizar
B
integradas e complementares … qualificar
C
criativas e articuladas … potencializar
D
solidárias e autônomas … subsidiar
E
protagônicas e independentes … transformar
O serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família, que consiste no apoio, orientação e acompanhamento das famílias e indivíduos em situação de ameaça ou violação de direitos, integra a proteção social especial.
C
Certo
E
Errado
De acordo com a LOAS, art. 24, os programas de assistência
social compreendem ações integradas e complementares
com objetivos, tempo e área de abrangência definidos para
qualificar, incentivar e melhorar os benefícios e os serviços
assistenciais. Ainda, conforme prevê o § 1.º, os programas de
que trata este artigo, obedecidos os objetivos e princípios que
regem essa Lei, com prioridade para a inserção profissional
e social, serão definidos pelos respectivos
A
órgãos municipais gestores de assistência social.
B
colegiados nacionais de assistência social.
C
conselhos de direitos assistenciais.
D
consórcios interestaduais de desenvolvimento.
E
conselhos de assistência social.
A legislação específica da assistência social conta com a determinação de programas e projetos de enfrentamento à
pobreza. Sobre os programas de assistência social, é correto afirmar que
A
não são financiados pela União.
B
compreendem ações integradas e complementares abertas, ou seja, sem objetivos.
C
o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) possui caráter intersetorial, mas não integra a Política Nacional
de Assistência Social.
D
os programas voltados para o idoso e a integração da pessoa com deficiência não podem ser articulados com o
Benefício de Prestação Continuada (BPC).
E
são definidos pelos respectivos Conselhos de Assistência Social, obedecidos os objetivos e princípios que regem a Lei
Orgânica da Assistência Social (LOAS), com prioridade para a inserção profissional e social.
Identifique se são verdadeiras (V) ou falsas (F) as afirmativas correspondentes à Lei Orgânica da Assistência Social.
( ) A assistência social realiza-se de forma integrada às políticas setoriais, visando ao enfrentamento da pobreza, à garantia dos mínimos sociais, ao provimento de condições para atender contingências sociais e à universalização dos direitos sociais.
( ) Possui como um dos objetivos a proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice.
( ) A organização da assistência social tem como base a descentralização político-administrativa para os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, e o comando único das ações na esfera federal.
( ) Os programas de assistência social compreendem ações integradas e complementares com objetivos, tempo e área de abrangência definidos para qualificar, incentivar e melhorar os benefícios e os serviços assistenciais.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, de cima para baixo.
A
V – V – V – V
B
F – F – F – V
C
V – F – V – F
D
F – V – F – F
E
V – V – F – V
Os Programas de Assistência Social (Lei no 8.742, de 7 de dezembro de 1993) compreendem
A
ações integradas e complementares com objetivos, tempo e área de abrangência definidos para qualificar, incentivar e melhorar os benefícios e os serviços assistenciais.
B
investimentos econômicos na sociedade civil, buscando subsidiar, financeira e tecnicamente, iniciativas que lhes garantam meios, capacidade produtiva e de gestão para sua emancipação.
C
incentivos a projetos de enfrentamento da pobreza e de infraestrutura urbana assentados em mecanismos de articulação e de participação de diferentes áreas governamentais.
D
conjugação dos recursos financeiros, tecnológicos e dos demais recursos materiais e humanos da União, dos Estados e do Distrito Federal na prestação de serviços de assistência à população.
E
organização dos serviços públicos de modo a evitar duplicidade de meios para fins idênticos e a capacidade de resolução dos serviços em todos os níveis de assistência.
Assinale a alternativa incorreta, de acordo com a Lei Orgânica da Assistência Social:
A
O benefício de prestação continuada pode ser acumulado pelo beneficiário com qualquer outro no âmbito da seguridade social ou de outro regime.
B
São serviços assistenciais as atividades continuadas que visem à melhoria de vida da população e cujas ações, voltadas para as necessidades básicas, observem os objetivos, princípios e diretrizes estabelecidas nesta lei.
C
Na organização dos serviços da Assistência Social serão criados programas de amparo às crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e social.
D
Os programas de assistência social compreendem ações integradas e complementares com objetivos, tempo e área de abrangência definidos para qualificar, incentivar e melhorar os benefícios e os serviços assistenciais.
E
O incentivo a projetos de enfrentamento da pobreza assenta em mecanismos de articulação e de participação de diferentes áreas governamentais e em sistema de cooperação entre organismos governamentais, não governamentais e da sociedade civil.
A organização da assistência social, através do Sistema Único de Assistência Social compreende o Centro de Referência da Assistência Social – CRAS, que
1. é uma unidade pública estatal de base territorial que executa serviços de proteção social especial.
2. se localiza em áreas de vulnerabilidade social, abrangendo atendimento de cerca de 1.000 famílias/ano.
3. atua com famílias e indivíduos em seu contexto comunitário, visando a orientação e o convívio sociofamiliar e comunitário.
4. é responsável pelo desenvolvimento do Programa de Atenção Integral às Famílias – PAIF, considerando cada grupo familiar em sua singularidade, recursos simbólicos e afetivos.
5. realiza o mapeamento e a organização da rede socioassistencial de proteção de alta complexidade e promove a inserção de famílias nos serviços locais.
Estão corretas as afirmativas:
A
1 e 5, apenas.
B
3 e 5, apenas.
C
2, 4 e 5, apenas.
D
2, 3 e 4, apenas.
E
1, 2, 3, 4 e 5.
Programas de assistência social compreendem ações integradas e complementares com objetivos, tempo e área de abrangência definidos para qualificar, incentivar e melhorar os benefícios e os serviços assistenciais.
C
Certo
E
Errado
O financiamento da Seguridade Social, incluindo a assistência social,
A
é tripartite, a cargo do Poder Público, das empresas e dos trabalhadores.
B
compete às empresas e aos trabalhadores, mediante as contribuições obrigatórias ao Regime Geral de Previdência Social.
C
consiste nas contribuições das empresas, dos segurados e na renda líquida das loterias federais.
D
compete à União, com recursos do respectivo orçamento fiscal.
E
cabe a toda a sociedade, direta e indiretamente.
Os programas de assistência social devem ser definidos pelos respectivos conselhos de assistência social, obedecidos os objetivos e princípios da LOAS, com prioridade para a inserção profissional e social.
C
Certo
E
Errado
A divulgação dos programas oficiais de assistência social pela mídia é prática sensacionalista que humilha o cidadão carente em vez de oferecer-lhe condições mínimas de dignidade e conforto.
C
Certo
E
Errado
Gerar simulado