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Questões de Concurso sobre Regime Geral de Previdência Social - RGPS
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A carência é o tempo correspondente ao número de
contribuições mensais indispensáveis para que o beneficiário
da previdência social faça jus ao benefício. Em relação a esse
tema, é correto afirmar que é computado como carência o
A
tempo de serviço militar.
B
período referente à indenização.
C
tempo de atividade rural anterior a novembro de 1991.
D
período de 15 dias, à conta do empregador, que
antecede os benefícios por incapacidade.
E
período de retroação de data do início da contribuição.
Ressalvando o direito adquirido, ao segurado da Previdência Social é permitido o recebimento conjunto dos seguintes benefícios previdenciários:
A
aposentadoria com auxílio-doença.
B
aposentadoria com abono de permanência em serviço.
C
salário-maternidade com auxílio-doença.
D
seguro-desemprego com pensão por morte.
E
mais de um auxílio-acidente.
Leia as proposições e responda:
I) O aposentado pelo Regime Geral de Previdência Social-RGPS que estiver exercendo ou que
voltar a exercer atividade abrangida por este Regime é segurado obrigatório em relação a essa
atividade, ficando sujeito às contribuições de que trata a Lei n° 8.212, de 24 de julho de 1991,
para fins de custeio da Seguridade Social.
II) Não descaracteriza a condição de segurado especial a outorga, por meio de contrato escrito de
parceria, meação ou comodato, de até 50% (cinqüenta por cento) de imóvel rural cuja área total
não seja superior a 4 (quatro) módulos fiscais, desde que outorgante e outorgado continuem a
exercer a respectiva atividade, individualmente ou em regime de economia familiar.
III) Mantém a qualidade de segurado, independentemente de contribuições, até 12 (doze) meses
após a cessação das contribuições, o segurado que deixar de exercer atividade remunerada
abrangida pela Previdência Social ou estiver suspenso ou licenciado sem remuneração;
IV) São beneficiários do Regime Geral de Previdência Social, na condição de dependente do
segurado, o irmão não emancipado, de qualquer condição, menor de 21 (vinte e um) anos ou
inválido ou que tenha deficiência intelectual ou mental que o torne absoluta ou relativamente
incapaz, assim declarado judicialmente.
V) Acidente do trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou pelo
exercício do trabalho dos segurados referidos no inciso VII do art. 11 da Lei 8.213/91,
provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução,
permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho.
Diante das assertivas supra assinale:
A
São verdadeiras apenas as assertivas I, II e IV.
B
Apenas a propositura III está incorreta.
C
Apenas a propositura V é correta.
D
São verdadeiras apenas as proposituras I, II e III.
E
São corretas todas as proposituras.
O código GFIP a ser colocado no Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), para o trabalhador com um único vínculo empregatício que está exposto a agente nocivo ou à associação de agentes que contemplam aposentadoria especial aos 15 anos de atividade, é o:
A
00
B
01
C
02
D
03
E
04
Será compulsoriamente licenciado, com vencimento ou remuneração integral e demais vantagens, o funcionário acometido pelas doenças relacionadas abaixo, EXCETO nos casos de:
A
cardiopatia descompensada.
B
DPOC.
C
pênfigo foliáceo.
D
tuberculose ativa.
Gerar simulado