O bolsista que se dedique, em tempo integral, a pesquisa,
em curso de especialização, pós-graduação, mestrado ou
doutorado, no Brasil ou no exterior, desde que não esteja
vinculado a qualquer regime de previdência social, será
considerado segurado obrigatório do RGPS.
Indivíduo que exerce, de forma autônoma, atividade de
contador devidamente reconhecida pelo órgão de classe é
considerado, de acordo com a legislação previdenciária,
segurado facultativo.
João, 44 anos, segurado pelo INSS, sofreu queda em
uma galeria de esgoto, durante o trabalho, fraturando
seu tornozelo direito. Ele fará jus ao auxílio-acidente,
caso:
Sobre o perfil profissiográfico previdenciário (ppp), assinale a alternativa correta:
A
A empresa deverá elaborar e manter atualizado perfil profissiográfico abrangendo as atividades desenvolvidas pelo trabalhador e fornecer a este, quando da rescisão do contrato de trabalho, cópia autêntica desse documento.
B
As informações para o PPP devem ser extraídas do Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho, do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), do Programa de Gerenciamento de Riscos e do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO).
C
O PPP é destinado apenas aos trabalhadores expostos a agentes nocivos.
D
O PPP será exigido de todos os funcionários nas homologações para a concessão de aposentadoria especial e deverá sempre estar à disposição da fiscalização.
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