Questões de Concurso sobre Regime Geral de Previdência Social - RGPS

 
 
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Atualmente, para a concessão de aposentadoria especial, é IMPRESCINDÍVEL que o(a):


A

segurado comprove, além do tempo de contribuição, a exposição aos agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física, de modo habitual, permanente e não intermitente.


B

segurado comprove que trabalhou durante 15 (quinze), 20 (vinte) ou 25 (vinte e cinco) anos sujeito a condições especiais, independente do período de exposição a agentes agressivos durante a jornada de trabalho.


C

segurado declare que executou atividades sob condições especiais, independente de a empresa empregadora emitir ou não laudo técnico.


D

segurado tenha, no mínimo, 50 (cinqüenta) anos de idade.


E

atividade desempenhada pelo segurado se enquadre na categoria profissional presumida em lei como sujeita a condições insalubres, penosas ou perigosas.

É falso afirmar que, quanto ao segurado e ao dependente, o Regime Geral da Previdência Social compreende as seguintes prestações, devidas inclusive em razão de eventos decorrentes de acidente de trabalho, expressas em benefícios e serviços, exceto.


A

a pensão por morte.


B

o auxílio-doença.


C

o salário-família.


D

a reabilitação profissional.


E

o salário-maternidade.

São segurados obrigatórios da previdência social, entre outros: o brasileiro ou estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em empresa domiciliada no exterior, cuja maioria do capital votante pertença a empresa brasileira de capital nacional, o servidor público ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a União, autarquias, inclusive em regime especial, e fundações públicas federais, o ministro de confissão religiosa e o membro de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa.

C
Certo

E
Errado

É CORRETO afirmar que o auxílio-acidente concedido pela Previdência Social é devido ao segurado que


A

apresentar dano funcional sem repercussão na capacidade laborativa.


B

estiver desempregado há mais de seis meses.


C

for readaptado de função como medida preventiva.


D

sofrer lesão bilateral das vias lacrimais.

O acidente sofrido pelo empregado em viagem a serviço da empresa, independentemente do meio de locomoção, equipara-se a acidente de trabalho para efeito da legislação previdenciária.


C
Certo

E
Errado
   
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