Questões de Concurso sobre Regime Geral de Previdência Social - RGPS

exigem o período de carência de dez contribuições mensais.

independem de carência, uma vez que têm caráter assistencial.

correspondem a três parcelas iguais ao menor vencimento vigente no serviço público estadual.

não admitem prescrição, porque se revestem de caráter alimentar.

admitem prescrição.

ao conjunto de dependentes, admitida a concorrência da companheira com a esposa separada de fato com direito a alimentos e com os filhos de até 21 anos ou inválidos.

ao conjunto de dependentes, admitida a concorrência da esposa com os pais do segurado falecido, que deste dependiam economicamente anteriormente à data do óbito.

aos filhos menores de 21 anos ou inválidos e ao menor sob tutela do ex-segurado, independentemente de comprovação da dependência econômica.

aos filhos de até 24 anos, se universitários ou inválidos e à esposa separada de fato, com direito a alimentos.

ao companheiro, ainda que homossexual admitida a concorrência com os pais do falecido segurado.

todos aqueles que dependam economicamente do segurado, sendo irrelevante o vínculo conjugal ou consangüíneo.

todos aqueles indicados como dependentes, nos termos da legislação tributária do imposto de renda.

as pessoas designadas pelo segurado para serem dependentes.

cônjuge, companheiro(a), filho(a) não emancipado(a), de qualquer condição, menor de 21 (vinte e um) anos ou inválido(a), pais, irmão(ã) não emancipado(a), de qualquer condição, menor de 21 (vinte e um) anos ou inválido(a).

ônjuge, companheiro(a), filho(a) não emancipado(a), de qualquer condição, menor de 18 (dezoito) anos ou inválido(a), pais, irmão(ã) não emancipado(a), de qualquer condição, menor de 18 (dezoito) anos ou inválido(a).