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O Programa Bolsa Família (Lei nº 10.836/2004) é um programa...
O Programa Bolsa Família (Lei nº 10.836/2004) é um programa de transferência de renda direto à família ou aos seus membros dependentes. Os benefícios são transferidos
A
anualmente às famílias que comprovadamente estão na chamada linha da pobreza.
B
semestralmente aos indivíduos matriculados nas agências da Caixa Econômica Federal de seu Estado.
C
mensalmente às famílias beneficiárias cujos critérios de elegibilidade são a renda mensal per capita e o número de crianças e adolescentes até 17 anos.
D
mensalmente às famílias que residem em local de difícil acesso físico aos serviços de rede oferecidos pela União e que entraram com o pedido a partir de 2002.
E
semanalmente aos indivíduos que comprovam o estado de desemprego e miserabilidade.