Imagem de fundo

Considera-se decisão interlocutória aquela proferida pelo...

Considera-se decisão interlocutória aquela proferida pelo juiz na lide


A

que põe termo ao processo, decidindo ou não o seu mérito.


B

que, no curso do processo, resolve questão incidente.


C

que, de ofício ou a requerimento da parte, a lei não estabelece outra forma.


D

quando proferidas apenas pelos Tribunais judiciais em questão incidente.


E

quando o juiz manda extinguir o processo, por não ter mais nada a decidir.