Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
A sentença
1
Q1341875
Teclas de Atalhos
Compartilhar
A sentença
A
quando resolver o processo sem julgamento do mérito não necessita de fundamentação.
B
é o momento processual em que o juiz age por sua livre convicção, mas adstrito a oferecer as razões de sua persuasão.
C
deverá conter sempre relatório, fundamentação e parte dispositiva, nunca podendo o juiz decidir de forma concisa.
D
é nula quando proferida ultra petita, isto é, além do pedido inicial.
E
não pode condenar o vencido em juros moratórios se não forem pedidos pela parte vencedora.