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Sobre a tutela de urgência disciplinada no código de...
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Q1914304
Teclas de Atalhos
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Sobre a tutela de urgência disciplinada no código de processo civil, assinale a alternativa correta.
A
O termo liminar refere-se, exclusivamente, ao ato decisório de caráter temporário, emanado pelo juiz diante do pedido formulado em mandado de segurança ou antecipação de tutela.
B
A antecipação de tutela se caracteriza, sob o aspecto da demanda, como uma coincidência exata entre o pedido liminar e aquele que integra o núcleo da pretensão posta em juízo pelo autor.
C
A tutela cautelar tem por finalidade essencial propiciar ao autor os efeitos que este espera alcançar com a sentença processual ou meritória diante da demonstração de verossimilhança de suas alegações e do risco causado pela demora natural do devido processo legal.
D
A tutela cautelar comporta deferimento apenas em sede de ações cautelares devidamente previstas na legislação processual quanto ao cabimento e requisitos de enquadramento típico.